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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08
Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.
Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:33
Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe
Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:44
Tráfico de Drogas. Minorante inserta no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:00
OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe
Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:45
Motorista pede, mas não leva, indenização por air bag não ativado em batida
Air bag não foi acionado porque o choque foi oblíquo. Fotos juntadas no processo pela própria autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:53
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:07
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:14
STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:43
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:26
Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar
Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:07
Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone
No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

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